Juízes federais e membros do Ministério Público protestaram hoje (1º) em frente ao Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o Projeto de Lei 280/2016, que trata da puniçã... Leia mais
O senador Paulo Paim discutirá a não aprovação de mudanças nas leis trabalhista, principalmente se forem prejudiciais aos trabalhadores Leia mais
O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou... Leia mais
Entre as unidades da federação, AL registrou uma das piores avaliações: 86% dos municípios não cumprem a lei Leia mais
O Campeonato Brasileiro pode sofrer grande reviravolta e o Vasco, rebaixado no último fim de semana após empatar em 0 a 0 com o Coritiba, tem chances de ser um dos beneficiados. Sérgio Rassi... Leia mais
A promotora de Justiça do Torcedor, Sandra Malta Prata, e o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Max Martins, reuniram-se, no final da tarde dessa terça-feira (1º), com o presidente... Leia mais
Para justificar o veto, o chefe do Executivo mostrou um parecer da Procuradoria Geral do Município Leia mais
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. Otexto publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União prevê que as escolas, clubes e a... Leia mais
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposent... Leia mais
O deputado estadual Bruno Toledo (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE) um Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização e a regulamentação da venda e do cons... Leia mais
