O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei 494 de 2025 (íntegra – PDF – 24o kB), do senador Flávio Bol... Leia mais
O aumento expressivo nos preços dos alimentos tem sido um dos principais desafios enfrentados pela população brasileira. A alta no custo de produtos básicos impacta diretamente o orça... Leia mais
O governo anunciou recentemente uma redução de impostos sobre os alimentos da cesta básica, apresentando a medida como uma estratégia para conter a alta nos preços e aliviar o impacto da inf... Leia mais
A possível indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados tem gerado uma intensa disputa nos bastidore... Leia mais
A disputa pela presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) tem gerado divergências entre diferentes grupos da legenda. O ex-prefeito de Araraquara (SP) e pré-candidato ao comando do... Leia mais
Diversas Reitorias de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do país estão utilizando um comunicado, emitido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para su... Leia mais
Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e, desde o início da década de 1960, quando cinco dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tinham nascido, atuo perante a Suprem... Leia mais
Călin Georgescu, candidato da direita que teve foi barrado na disputa eleitoral na Romênia O candidato de direita Calin Georgescu foi impedido de participar da eleição presidencial na Romêni... Leia mais
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, apontou uma suposta inconsistência na condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Basílio,... Leia mais
Sim, quando se trata de coisa negativas, o petismo é insuperável. Assim, dados da Controladoria Geral da União (CGU) acabam de detectar mais um recorde imundo desse abominável desgoverno. A... Leia mais