Pela lei, dois crimes apontados no relatório da Polícia Federal — golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — já se configuram como tal pela tentativa. Bolsonaro f... Leia mais
Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial de exclusão das postagens. Fachada do Supremo Tribuna... Leia mais
CCJ analisa proposta que muda Constituição e pode proibir aborto mesmo nas hipóteses permitidas atualmente. Se aprovado, texto ainda passará por comissão especial e plenários de Câmara e Sen... Leia mais
Ministros vão julgar 3 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF julga responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados... Leia mais
Texto vai direto à Câmara se não houver recurso. Regra atual prevê proibição de acesso de torcedores violentos por até 3 anos; projeto eleva prazo de banimento para até 10 anos. A Comissão d... Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um “pronunciamento à Nação” na noite desta quarta-feira (27) em cadeia nacional de rádio e televisão. O tema do discurso não foi deta... Leia mais
Lula tem pedido a ministros ‘sobriedade’ nas falas para não dar margem a discursos de ‘perseguição’. Para cúpula do Exército, participação de militares arranha imagem... Leia mais
Sandro Nunes Vieira, ex-juiz do TSE, é acusado de ajudar Valdemar Costa Neto, presidente do PL, a elaborar relatório contra urnas eletrônicas em plano de golpe. Relatório da PF aponta envolv... Leia mais
Camarotti: PF liga ataque de Bolsonaro às urnas a trama golpista Generais do Exército ouvidos pelo blog nesta quarta-feira (27), um dia após a divulgação do relatório da Polícia Federal (PF)... Leia mais
Carrefour anunciou que deixaria de comprar carne do Mercosul para proteger produção francesa, mas voltou atrás após ameaça de boicote. França é principal opositora do acordo. O presidente Lu... Leia mais
