Texto, que teve urgência aprovada pelos deputados, quer equiparar aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Hoje, aborto é crime em alguns casos, mas, na prática, não leva... Leia mais
A oposição dos comandantes do Exército e da Aeronáutica se tornou obstáculo para o grupo golpista, de acordo com conclusão da Polícia Federal. O ex-comandante do Exército, Marco Freire Gomes... Leia mais
Anúncios vão ser feitos em pronunciamento de Haddad nesta quarta (27) sobre o pacote de ajuste das contas públicas. Plano deve incluir mudança que pode levar a reajustes menores do salário m... Leia mais
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida ‘desde a concepção’. Texto ainda terá que passar por uma comissão especial e pelos plenários da Câmara... Leia mais
Investigadores afirmam que circulou versão de que Wanderley morreu ao ser alvejado por um policial do STF durante a ação terrorista. Exame aponta que a causa da morte foi por traumatismo cra... Leia mais
Pela lei, dois crimes apontados no relatório da Polícia Federal — golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — já se configuram como tal pela tentativa. Bolsonaro f... Leia mais
Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial de exclusão das postagens. Fachada do Supremo Tribuna... Leia mais
CCJ analisa proposta que muda Constituição e pode proibir aborto mesmo nas hipóteses permitidas atualmente. Se aprovado, texto ainda passará por comissão especial e plenários de Câmara e Sen... Leia mais
Ministros vão julgar 3 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF julga responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados... Leia mais
Texto vai direto à Câmara se não houver recurso. Regra atual prevê proibição de acesso de torcedores violentos por até 3 anos; projeto eleva prazo de banimento para até 10 anos. A Comissão d... Leia mais
