O ex-ministro Gilson Machado foi liberado poucas horas depois de ser detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão causou grande repercussão, especialmente entre seus familiares e aliados, que classificaram a medida como excessiva e injusta. O vereador Gilson Machado Filho, seu filho, relatou o momento difícil vivido pela família, destacando a preocupação com o avô idoso, e comemorou a soltura do pai, ressaltando sua honestidade e integridade ao longo da vida.
A prisão rápida seguida de soltura gerou críticas e questionamentos no meio político e jurídico. O senador Flavio Bolsonaro afirmou que a ação do ministro Moraes colocou o STF em situação complicada, deixando a instituição vulnerável ao descrédito público. Ele sugeriu que o objetivo da prisão teria sido apreender o celular do ex-ministro para buscas por possíveis informações contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, após a fragilidade da delação do colaborador Mauro Cid.
Diversos juristas também manifestaram-se contrariamente à prisão. O advogado Fabricio Rebelo classificou a prisão preventiva como desproporcional e incoerente, definindo o caso como um exemplo de “pesca probatória” (fishing expedition), que consiste em prender e apreender bens para tentar obter provas ou delações indiretas. Para ele, essa prática viola direitos processuais e cria insegurança jurídica. O procurador Hélio Telho questionou o retorno da condução coercitiva, um método antes abandonado por seu potencial abusivo.
Especialistas ainda apontaram incoerências na decisão judicial, questionando por que a prisão foi decretada se não havia justificativa para mantê-la. O pesquisador Enio Viterbo criticou a atuação conjunta do ministro Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sugerindo que o real intuito da prisão teria sido obter o celular de Gilson Machado para atingir outros investigados. Para ele, esse tipo de ação atropela garantias legais e precisa ser enfrentada.
No campo legislativo, o deputado estadual Márcio Gualberto denunciou a normalização da pesca probatória no Brasil a partir de 2019, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Ele criticou a flexibilização das garantias jurídicas, afirmando que o uso excessivo do poder judicial prejudica a democracia, fazendo uma crítica irônica ao comparar a situação a regimes autoritários.
O advogado André Marsiglia reforçou que a apreensão dos celulares foi a principal motivação para a prisão temporária, conforme admitido pelo próprio Moraes, que destacou que, após as diligências, a prisão se tornou desnecessária. Marsiglia observou que Gilson Machado continuará sob medidas cautelares e investigação. Ele considerou o episódio um dos exemplos mais claros de fishing expedition dos últimos anos, comparando-o a casos conhecidos como a busca e apreensão no aeroporto de Roma.
Esse episódio revela a tensão crescente entre os poderes Executivo, Judiciário e investigações políticas no Brasil, levantando discussões sobre os limites do poder judicial, direitos individuais e o uso de instrumentos jurídicos em investigações sensíveis. A repercussão expõe um cenário polarizado, onde ações judiciais são vistas ora como ferramentas legítimas contra a corrupção, ora como instrumentos de perseguição política.
Fonte: pensandodireita.com
