Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete ampliar o acesso a tratamentos inovadores contra o câncer no Brasil. A Lei nº 15.385, publicada nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida também cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de melhorar o acompanhamento dos pacientes durante o tratamento.
Entre os principais avanços previstos na nova lei está a ampliação do acesso a tecnologias modernas, como terapias avançadas, vacinas e novos exames diagnósticos. A proposta busca modernizar o sistema de saúde e tornar mais ágil a incorporação de inovações no tratamento oncológico.
A norma foi assinada ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento em São Paulo.
Incentivo à inovação e produção nacional
O texto estabelece diretrizes importantes para o desenvolvimento do setor, incluindo:
- Redução da dependência de importações
- Estímulo à transferência de tecnologia
- Incentivo a parcerias público-privadas
- Valorização da produção nacional
- Investimento em inovação e capacitação tecnológica
A lei também prevê o fortalecimento da pesquisa científica, com incentivo à criação de startups de biotecnologia e ao uso de inteligência artificial no desenvolvimento de novos tratamentos.
Acesso ampliado no SUS
Outro ponto central é a garantia de acesso universal e gratuito a medicamentos, vacinas e terapias avançadas para pacientes com câncer no SUS.
Além disso, a política inclui ações de educação em saúde e critérios para avaliar a eficácia dos tratamentos, com foco na melhoria dos resultados para os pacientes.
A iniciativa representa um avanço na tentativa de modernizar o atendimento oncológico no país e ampliar o acesso da população a tratamentos de ponta.
