Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTE) embargaram a obra no prédio em que o pintor Jeová Ferreira, 45 anos, trabalhava quando caiu do 5º andar, em um condomínio na Santa Amélia, Maceió. A vítima fazia a pintura externa do edifício quando sofreu um choque elétrico.
“Ao chegar no local, os auditores embargaram a obra face a identificação de descumprimentos da NR 18, que trata das condições de segurança do trabalho no setor da construção”, explicou o superintendente Victor Cavalcante.
A perícia feita no Instituto Médico Legal (IML) vai determinar se a causa da morte foi o choque elétrico ou a queda após o choque.
Victor Cavalcante disse que dois auditores averiguaram o local do acidente e vão elaborar um relatório sobre o caso. “Ao final do processo administrativo é que podem ser aplicadas multas. Nesse caso, provavelmente haverá autuação”, explicou.
Testemunhas contaram que o trabalhador não estava usando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Segundo a Superintendência do Trabalho, Alagoas registrou 2.686 acidentes de trabalho em 2020; 15 trabalhadores morreram.
MPT investiga responsabilidades pelo acidente
O relatório sobre o acidente que os auditores fiscais do trabalho elaboram também vai embasar uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão já recebeu a denúncia e designou o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar para atuar no caso.
O MPT deve usar o levantamento dos auditores fiscais do Trabalho para definir as medidas cabíveis e, possivelmente, a responsabilização dos envolvidos na Justiça.
A investigação considera o desrespeito às normas de segurança do trabalho. Uma cartilha elabora pelo MPT explica os cuidados que envolvem o trabalho em altura.
fonte: g1
