Supremo julga se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos irregulares publicados por usuários, mesmo que não tenham recebido ordem judicial para retirar as publicações do ar. O... Leia mais
Anúncio foi feito por Haddad em rede nacional e detalhado em entrevista no Planalto. Pacheco prevê concluir votação ainda em 2024. Parlamentares aliados ao governo do presidente Luiz Inácio... Leia mais
Texto tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o projeto deve ser votado na próxima terça-fei... Leia mais
Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão dessa quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos pro... Leia mais
O juiz federal Sandro Nunes Vieira é apontado como um dos responsáveis pela elaboração de um relatório utilizado pelo PL contra as urnas eletrônicas no 2º turno das eleições de 2022. Relatór... Leia mais
Planalto deve enviar projeto de lei e PEC; Câmara e Senado vão debater os textos e podem propor mudanças. Algumas das regras só devem entrar em vigor em 2026. O ministro da Fazenda, Fernando... Leia mais
Equipe econômica anunciou nesta quinta detalhes do corte de gastos para cumprir metas fiscais. Inicialmente, Orçamento de 2025 previa R$ 5 bilhões para novos concursos, mas agora serão R$ 4... Leia mais
Texto faz parte da lista de votações prioritárias do Senado nas próximas três semanas, que antecederão o recesso parlamentar iniciado em 23 de dezembro. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco... Leia mais
Diante do mau humor do mercado em reação às medidas do pacote fiscal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só tem uma saída, na avaliação de assessores presidenciais, para... Leia mais
O pacote anunciado pelo governo nesta quinta-feira (28) para cortar gastos públicos inclui mudanças nas regras do Imposto de Renda para informações de saúde. Segundo o ministro da Fazenda, F... Leia mais
