Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco... Leia mais
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), disse hoje (17) que faz parte da luta política a decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal,... Leia mais
Apesar de a maior parte dos manifestantes a favor e contrários ao governo terem se dispersado, integrantes dos dois grupos permanecem na Praça dos Três Poderes e o clima de tensão continua,... Leia mais
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar que suspende a posse do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa... Leia mais
A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no início da madrugada de hoje (17), nota à imprensa em que afirma que as conversas gravadas entre o ex-presidente da Re... Leia mais
Depois da noite tensa de ontem na capital federal em que mais de cinco mil manifestantes, de acordo com a Polícia Militar, estiveram presentes protestando contra a nomeação do ex-presidente... Leia mais
Juristas, artistas, e intelectuais da esquerda fizeram na noite desta quarta-feira, em São Paulo, um ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra atitudes tomadas pela L... Leia mais
Após a divulgação pelo juiz Sérgio Moro dos áudios de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, em que fica sugerido a nomeação do ex-presidente para a Casa Ci... Leia mais
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) acionou hoje (16) a Justiça norte-americana cobrando o reembolso de milhões de dólares que teriam sido utilizados ilegalmente por membros da entid... Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tra... Leia mais
