A decisão deve ser cumprida dentro do prazo de 15 dias, e em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária pessoal ao governador no valor de R$ 10 mil Leia mais
A inicial da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) aponta a realização de carreatas pelo recorrente nas datas de 17 de julho e 14 de agosto Leia mais
Preocupação aumenta durante o Carnaval, uma vez que muitos municípios registram crescimento populacional durante os quatro dias de folia Leia mais
Segundo denúncia, policiais arrombaram e revistaram imóvel errado Leia mais
Até agora, as Secretarias de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão já sofreram alterações Leia mais
As autuações começam a valer a partir do dia 20. Os condutores que excederem velocidade permitida, avançarem semáforo vermelho e pararem sobre faixas de pedestres serão autuados pela fiscali... Leia mais
Oficiais de Justiça atuam em 14 zoneamentos, que estabelecem as áreas que deverão cumprir os mandados evitando a perda de tempo fazendo grandes locomoções Leia mais
Fachin atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira Leia mais
Revogação da prisão levou em conta o fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa, entre outros fatores Leia mais
460 famílias terão suas casas demolidas hoje em cumprimento a ordem judicial Leia mais
