Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de calamidade ou situação de emergência. As penas podem chegar a s... Leia mais

O deputado André Fernandes (PL-CE) acabou de protocolar a CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) para investigar os atos de 8 de janeiro. Os números preocuparam o governo, na Câmara... Leia mais

Segundo o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Capelli, a proposta deve entrar em vigor neste semestre A regulação das redes sociais, uma das principais pautas do governo Lula, deve avançar... Leia mais

Docente foi confrontado por jovem que nasceu uma mulher biológica; caso ocorreu no Reino Unido O professor de matemática Kevin Lister, 60 anos, foi demitido, por se recusar a chamar um estud... Leia mais

É a menor taxa desde 2011, primeiro ano em que o índice foi registrado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública Entre 2019 e 2022, o número de pessoas com acesso a armas aumentou 473%, de... Leia mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar, na terça-feira 28, três reclamações disciplinares contra o juiz Marcelo Bretas, que atuou na operação Lava Jato no Rio de Janeiro (RJ). O mag... Leia mais

(Publicado no Estadão, em 26 de fevereiro de 2023) A prisão de mais de 900 cidadãos numa penitenciária de Brasília, sob acusação de terem participado da invasão e depredação dos edifícios do... Leia mais

Por meio de nota oficial, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre as visitas aos presos de 8 de janeiro, em Brasília. Conforme a Corte, a... Leia mais

Para ministro, todas as provas estão ‘inapelavelmente maculadas pela eiva de nulidade’ O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de mais três inv... Leia mais