O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunicar o caso a autoridade pública competente... Leia mais

Policiais federais cumprem nesta terça-feira (28) um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes contra a Caixa. Segundo a Polícia Federal (PF), a or... Leia mais

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas.  A intenção do... Leia mais

Não é novidade para boa parcela da população brasileira, que o atual presidente da república do Brasil, ficou internacionalmente conhecido negativamente em virtude das operações da Lava-Jato... Leia mais

O deputado federal Sanderson (PL-RS) denunciou nesta segunda-feira (27) que o Governo Federal tem se movimentado nos bastidores do Congresso Nacional para que deputados retirem suas assinatu... Leia mais

A PRF apertou o cerco no enfrentamento a criminalidade e alguns fatores contribuíram para esses resultados como o investimento na capacitação do efetivo, a implementação da tecnologia, a uti... Leia mais

  Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de calamidade ou situação de emergência. As penas podem chegar a s... Leia mais

O deputado André Fernandes (PL-CE) acabou de protocolar a CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) para investigar os atos de 8 de janeiro. Os números preocuparam o governo, na Câmara... Leia mais

Segundo o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Capelli, a proposta deve entrar em vigor neste semestre A regulação das redes sociais, uma das principais pautas do governo Lula, deve avançar... Leia mais