O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas para que seja anulada a autorização ambiental concedida a uma empresa para construção imobiliária na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, na Praia do Marceneiro, em Alagoas.
Caso o IMA acate a recomendação, vai ser preciso notificar a empresa para que ela desfaça o que já foi construído na APA Costa dos Corais, assim como a reparação de possíveis danos ambientais causados ao local até o presente momento.
Ao G1, o IMA informou que foi notificado da decisão e que vai se pronunciar sobre o assunto em breve.
De acordo com o Ministério Público Federal, o empreendedor disse que a construção seria feita a 25 metros da APA da Costa dos Corais, mas na verdade, a obra está inserida dentro da zona de praia da Área de Proteção Ambiental, conforme foi constatado pelo o ICMBio em inspeção local.
Foi dado ao IMA um prazo de 10 dias para dizer se cumprirá ou não a recomendação. Caso resolva seguir, o Instituto vai ter um prazo de 30 dias para declarar a nulidade da autorização.
A Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC) é a maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil. Ela tem área superior a 400 mil hectares e cerca de 120 km de praia e mangues, abarcando toda a área costeira do Litoral Sul de Pernambuco e Litoral Norte de Alagoas.
fonte: G1
