Prefeitura é multada por manter irregularmente lagoa de chorume no antigo lixão de Maceió

A informação foi divulgada pelo IMA nesta sexta-feira (2). A fiscalização que flagrou as irregularidades aconteceu em 31 de julho de 2019.

A empresa terceirizada V2 Ambiental, responsável por operar a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), também foi multada, mas no valor de 519.200 mil.

Segundo o IMA, a lagoa foi encontrada em estado crítico de transbordamento, extremamente vulnerável ao acesso de pessoas não autorizadas. A fiscalização também encontrou muito lixo na área.

De acordo com o Instituto, a multa foi dada porque o Município deixou de adotar medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano grave ou irreversível na implantação de lagoa de contenção de chorume, o que é considerado o prejuízo à saúde, segurança e bem-estar da população.

Além das autuações, também foi feita uma intimação para apresentar, no prazo de cinco dias, a licença ambiental da lagoa de contenção e chorume, com as devidas especificações, medidas de monitoramento, coleta, tratamento e destinação final do chorume.

O IMA ainda disse que solicitou à em junho de 2019, o Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad) do antigo lixão.

A reposta recém protocolada no IMA apresenta um relatório produzido pela V2 Ambiental em 2015 com informações completamente diferentes do que existe hoje na região, segundo o Instituto.

Na semana passada, três caminhões-tanque foram apreendidos por descartar chorume de forma irregular em Maceió. Pelo menos três pessoas foram presas em flagrante.

Sobre esta ocorrência, a V2 Ambiental foi multada em mais de R$ 500 mil.

Na ocasião, a V2, pertencente ao Grupo Estre, emitiu nota dizendo que “está ciente das notificações recebidas e que, além dos documentos voluntariamente entregues, apresentará todas as informações solicitadas com a urgência que o caso requer”.