Um decreto para desapropriação de mais um trecho para obras de duplicação da rodovia AL-101 Norte, em Maceió, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (15). A publicação se refere ao trecho 3 da obra, que vai de Jacarecica até Garça Torta.
O Decreto de Utilidade Pública (DUP) para a duplicação da via foi assinado pelo governador do estado de Alagoas, Renan Filho (MDB), e traz os trechos que deverão receber a construção de passarelas, ciclovias, passeios, canteiro central, retornos, trevos e vias.
De acordo com o documento, a área a ser desapropriada será necessária para a realização das intervenções, conforme projeto de engenharia que definiu a diretriz do empreendimento.
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As despesas decorrentes desse projeto ficarão por conta dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de Alagoas. Ainda de acordo com o decreto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) será responsável por promover, na forma da legislação em vigor, a constituição de desapropriação da área.
A obra de duplicação da AL-101 Norte está sendo executada pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-AL).
O segundo trecho da obra está em fase de conclusão, que vai da Escola Fazendária até o viaduto em Jacarecica. O novo decreto se refere ao terceiro trecho. O primeiro, que vai do Parque Shopping até A escola Fazendária, será feito em uma outra etapa.
A proposta do governo é ter toda a rodovia AL-101 Norte duplicada até o município de Maragogi, mas inicialmente o projeto será apenas em Maceió. Segundo a Setrand, a previsão é que o projeto inicial seja concluído até março do ano que vem.
fonte: G1
