Foi publicada no Diário Eletrônico da OAB Alagoas a composição das Chapas que requereram registro para concorrer à eleição referente ao triênio 2019/2021 na instituição. As inscrições das chapas foram encerradas nesta terça-feira (23) e o pleito, que renovará os cargos da Diretoria e seu Conselho Seccional, além dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subsecções, acontece no dia 23 de novembro.
A Chapa 1 – ‘OAB UNIDA’ tem como candidato à presidência Nivaldo Barbosa Júnior, à vice-presidência, Vagner Paes, Secretário-Geral, Leonardo de Moraes, Secretária-Geral Adjunta, Cláudia Medeiros e Diretora Tesoureira, Marié Miranda.
A Chapa 2 – ‘OAB Atuante por Todos’ traz como candidato a presidente da OAB Alagoas, Fernando Falcão, como vice-presidente Claudia Lany Oliveira, Secretário-Geral Ailton Paranhos, Secretária-Geral Adjunta Marialba Braga e Diretor Tesoureiro Arthur Cardoso.
O presidente da Comissão Eleitoral, Adriano Avelino, lembra que, de acordo com o edital Nº 01/2018, as chapas que entraram com requerimento de registro obedeceram o prazo legal para disputar as eleições deste ano e que ainda de acordo com o edital, começa a contar o prazo de três dias úteis para eventuais pedidos de impugnação das chapas.
“Esse pedido pode ser feito por qualquer advogado inscrito na OAB e se inicia no primeiro dia útil após o encerramento do prazo de registro e contados da publicação da relação das chapas no Diário Eletrônico da OAB Alagoas. Também é de três dias úteis o prazo para a defesa da impugnação, contados da notificação da chapa”, explica o presidente.
O prazo para a decisão da Comissão Eleitoral é de cinco dias úteis. Os prazos encerrados em dias não úteis serão prorrogados para o dia útil subsequente. A Comissão lembra ainda que para votar o advogado deverá apresentar qualquer documento com foto e estar quites com o pagamento das anuidades da Ordem. As eleições ocorrerão na sede da OAB/AL, em Jacarecica e em cada sede das Subseções, no horário das 9h às 17h, em período contínuo.
O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/AL, sob pena de multa equivalente a 20% da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, no prazo de 30 dias, contados da data da eleição.
Assessoria