Com a necessidade de definir, organizar e disciplinar os transportes escolares em todo o Estado, a presidência do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) e técnicos do órgão, estiveram reunidos nesta segunda-feira (26), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), com prefeitos e demais autoridades que fazem parte desta discussão.
Na ocasião, o diretor-presidente do Detran/AL, Antonio Gouveia, ressaltou a importância da instrução normativa sobre os transportes escolares, publicada em setembro de 2017, formalizada pela autarquia, Ministério Público Estadual (MPE/AL) e Controladoria-Geral da União. Na normativa, é descrito como o transporte escolar dos municípios deve funcionar, quais os itens de segurança necessários e como o motorista deve ser capacitado para exercer tal função.
“O propósito dessa reunião é escutar o que os representantes dos municípios têm a falar, queremos entender a realidade de cada um para poder traçarmos estratégias de colocar em prática esta instrução normativa. Queremos a segurança de todos os alunos, então a princípio é necessário que os veículos obedeçam as normas para uma boa circulação e os motoristas estejam capacitados. Não podemos colocar a vidas desses estudantes em risco”, enfatizou Gouveia.
De acordo com a instrução normativa, é necessário garantir aos usuários desses veículos melhores condições de conforto e segurança no trânsito, especialmente em razão da predominância de crianças e adolescentes como passageiros.
A chefe de educação para o trânsito e o chefe de controle de veículos do Detran/AL, Ana Buarque e Sérgio Adriano, respectivamente, puderam durante a reunião esclarecer as dúvidas dos presentes em relação às capacitações dos motoristas e sobre as vistorias nos transportes que devem ser feitas semestralmente.
Participaram da mesa de discussão o presidente da AMA, Hugo Vanderley, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Alagoas (Undime/AL), Marcelo Beltrão, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Antônio Tenório e a deputada estadual Jó Pereira.
No próximo dia 19, será realizada uma audiência pública na sede do Detran/AL, com a participação de todos os envolvidos no tema, para definir as ações propostas durante o encontro de hoje.
Agência Alagoas
