O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como “delação do fim do mundo”. No entanto, o que seria um dos principais acontecimentos de destaque no ano do Judiciário acabou ofuscado pela morte repentina do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo na segunda quinzena de janeiro, a morte do relator da Operação Lava-Jato na Corte mudou o rumo das investigações. A abertura de inquérito de políticos citados pelos executivos da Odebrecht foi autorizada pelo STF em abril. Mas o que seria a delação mais importante do ano acabou em segundo plano após uma outra delação vir à tona, ainda em maio: a do empresário Joesley Batista e diretores do grupo J&F.
Além da repercussão dos processos da Lava-Jato no STF e das homologações de acordos de delação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), 2017 também ficou marcado por embates entre o Judiciário e o Legislativo. Relembre os principais fatos do ano no Judiciário:
Morte de Teori e mudanças na Lava-Jato
No dia 19 de janeiro, período de recesso no Judiciário, servidores e jornalistas que acompanhavam o trabalho de plantão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foram surpreendidos com a notícia da queda de um avião bimotor em Paraty (RJ). Na aeronave estava o ministro Teori, que não resistiu aos ferimentos e morreu.
O relator da Lava-Jato saiu de São Paulo com o amigo Carlos Alberto Filgueiras, um dos donos do grupo hoteleiro Emiliano, para passar o fim de semana na cidade. Teori foi enterrado em Porto Alegre, após funeral que reuniu os principais nomes da política no país. Apesar de especulações sobre as reais causas do acidente aéreo, a família descartou a hipótese de sabotagem.
Ainda em janeiro, em meio à consternação que tomou conta dos integrantes da Corte, a presidente do STF foi obrigada a homologar, ainda durante período de recesso, as delações da Odebrecht. Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da empreteira ao Ministério Público Federal (MPF) puderam ser avaliados e transformados nas denúncias apresentadas à Corte ao longo do ano.
Após a morte de Teori, em fevereiro, a Lava-Jato ganhou um novo relator na Corte: o ministro Edson Fachin, então integrante da Primeira Turma, que se colocou à disposição para integrar o colegiado que julga os processos da Lava-Jato. Nos bastidores, os colegas defenderam o nome de Fachin para ocupar a vaga pelo fato do ministro ter um perfil semelhante à forma de trabalho do antigo relator.
A vaga de Teori no STF foi ocupada por Alexandre de Moraes, até então ministro da Justiça do governo Temer, que tomou posse em abril.
Correio Braziliense
