A segunda lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, supera em mais de três vezes a quantidade de pedidos de inquéritos do que primeira, enviada ao Supremo Tribunal Federal, em 6 de março de 2015. Naquela ocasião, foram pedidos 28 inquéritos contra 49 deputados e senadores com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Agora, são 83 pedidos de investigação contra políticos com foro privilegiado e mais 211 processos de declínio de competência — para que as investigações continuem em instâncias inferiores, como a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tem à frente o juiz Sérgio Moro — e nove arquivamentos e 19 “outras providências”.
A “Lista de Janot” foi a primeira grande turbulência que a Lava-Jato provocou no mundo político. No entanto, dois anos depois, apenas três integrantes do documento — os ex-deputados Eduardo Cunha, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo — estão atrás das grades.
No primeiro pedido enviado ao Supremo, os senadores Antonio Anastasia (PSDB) e Lindbergh Farias (PT) tiveram seus inquéritos arquivados a pedido de Janot por falta de provas ou indícios de que participaram em esquema de corrupção. O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) também teve um de seus inquéritos arquivados, mas continua sendo investigado em outros nove processos da Lava-Jato.
Os nomes
O Palácio do Planalto já foi avisado de parte da lista de políticos citados nos 83 pedidos de abertura de inquéritos. As denúncias incluem ao menos cinco ministros de Michel Temer, que é citado nas delações, mas não pode ser investigado, como prevê a Constituição, por fatos estranhos ao mandato. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Gilberto Kassab (Comunicações), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Bruno Araujo (Cidades).
Segundo assessores de Temer, também fazem parte das denúncias o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Entre os senadores, estão Renan Calheiros, Romero Jucá, José Serra, Aécio Neves e Edison Lobão.
Janot incluiu ainda nas denúncias com base em delações da Odebrecht os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os dois ministros da Fazenda dos governos petistas: Antonio Palocci, que está preso, e Guido Mantega. Esses, por não terem foro privilegiado, serão tratados na primeira instância.
Correio Braziliense
