O presidente interino Michel Temer anunciou nesta quarta-feira à Confederação Nacional de Municípios (CNM) a liberação de R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e afirmou que o governo planeja investir em uma reforma federativa, mas os prefeitos saíram do encontro reclamando de terem recebido menos do que deveriam.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e segundo secretário da CNM, Marcelo Beltrão, classificou a reunião como frustrante e decepcionante. Ele explicou que a liberação dos recursos foi menor do que havia sido prometida e compromete a administração financeira das gestões municipais.
“Não foi nos dada nenhuma posição sobre o anúncio do ministro Eliseu Padilha da semana passada”, afirmou Beltrão, ao lembrar da reunião dos prefeitos com o ministro que confirmou crédito de 1% do FPM.
Em 2015, deveriam ter sido repassados 0,50 ponto percentual a mais, mas as prefeituras receberam apenas 0,25 ponto adicional. Este ano, o valor a mais deveria chegar a 1 ponto percentual a mais, mas os R$ 2,7 bilhões representam 0,75 ponto adicional. Em 2014, o Congresso aprovou o aumento de um ponto percentual das transferências da União para o FPM.
“Não dá para ficar dando golpe nos municípios, como foi dado no ano passado. Eu espero que o presidente Michel Temer e sua equipe econômica revejam essa situação”, disse o presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi.
O valor correto, segundo ele, seria de R$ 3,4 bilhões. “Vai acabar perdendo o crédito com os prefeitos que ainda não construiu”, acrescentou. Segundo Aroldi, 70% dos municípios “não vão fechar as contas” este ano.
O presidente interino disse aos prefeitos que o Brasil passa por uma “situação econômica delicadíssima”, mas ainda assim decidiu liberar os recursos. “A situação econômica do país talvez não permitisse o que estamos liberando hoje, mas a nossa convicção doutrinária e ideológica nos leva a fazer essa liberação”, afirmou Temer.
O Globo
