O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria condições especiais para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos e prejuízos econômicos ligados a crises internacionais. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para eventual sanção presidencial.
A medida enfrenta resistência da equipe econômica. O Ministério da Fazenda avalia que o programa pode gerar um impacto de até R$ 140 bilhões nas contas públicas ao longo dos próximos anos. Já o relator da matéria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirma que o custo deverá ser menor, estimado em cerca de R$ 120 bilhões, por abranger apenas operações em atraso.
O texto prevê a criação de uma linha especial de crédito para produtores que comprovem perdas significativas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025. Entre os fatores considerados estão secas, enchentes, geadas, granizo, vendavais e oscilações de mercado provocadas por conflitos internacionais.
Os financiamentos poderão ser contratados com juros reduzidos, prazos de até 10 anos para pagamento e três anos de carência. Os recursos virão principalmente do Fundo Social, abastecido por receitas do pré-sal, além de fundos regionais de desenvolvimento.
Mesmo sem apoio do governo federal, a proposta foi levada à votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após articulação de parlamentares ligados ao agronegócio. Defensores do projeto argumentam que a iniciativa é necessária diante dos prejuízos acumulados pelo setor nos últimos anos, especialmente em regiões atingidas por desastres climáticos.
Caso seja confirmada pelo Congresso, a medida poderá beneficiar milhares de produtores rurais em todo o país, oferecendo uma alternativa para reorganização financeira e manutenção da atividade agrícola.
