A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as prisões preventivas do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, e do advogado Daniel Lopes Monteiro, investigados no chamado caso Master.
A maioria dos ministros acompanhou o relator, André Mendonça, que defendeu a necessidade das detenções para preservar as investigações. Segundo ele, há indícios consistentes de crimes como fraude financeira, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa.
O julgamento ocorreu em sessão virtual e contou com os votos favoráveis de Luiz Fux e Nunes Marques. Já o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar da análise.
Gilmar Mendes fica vencido
O único posicionamento divergente veio do ministro Gilmar Mendes, que apresentou voto parcialmente contrário à decisão da maioria. Ele concordou com a manutenção da prisão do ex-presidente do BRB, mas defendeu uma medida mais branda para o advogado investigado.
Para Mendes, a prisão preventiva de Daniel Monteiro poderia ser substituída por prisão domiciliar, acompanhada de restrições como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e suspensão de sua atuação profissional em casos relacionados ao escândalo.
Apesar do argumento, a proposta não foi aceita pelos demais ministros, ficando vencida no julgamento.
Investigação envolve bilhões
As apurações indicam a existência de um esquema que teria movimentado cerca de R$ 12,2 bilhões por meio de operações consideradas irregulares entre o BRB e o Banco Master. Segundo a investigação, haveria criação e negociação de ativos fictícios, além do uso de empresas para ocultação de recursos.
Na avaliação do relator, a complexidade do caso e o risco de interferência justificam a manutenção das prisões, já que medidas alternativas seriam insuficientes diante da gravidade dos fatos.
