O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira (10) para exibir um áudio do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e expressar sua indignação com o que classificou como “extrapolações do STF”.
Girão acusou o tribunal de “invadir competências, legislar e censurar”, enquanto criticava a postura de Barroso em relação ao governo e ao Congresso Nacional.
“Estão gozando da cara da gente. Os caras legislam o tempo todo, invadem competências, censuram”, declarou o senador, visivelmente irritado. Ele destacou a interferência recente de Barroso no governo de São Paulo como um exemplo da “usurpação de poderes” por parte do STF.
Críticas à atuação política de Barroso
O senador direcionou críticas severas ao ministro Barroso, afirmando que este age como um “político frustrado”. Girão sugeriu que o ministro deveria renunciar à toga e disputar eleições se deseja participar do debate político de forma legítima.
“Esse senhor gosta de aparecer demais. Tira a toga e vem disputar uma eleição. O tribunal não é lugar de político, ministro Barroso. Respeite o Brasil, respeite os brasileiros!”, afirmou.
O áudio exibido por Girão, segundo ele, revela o ministro admitindo violações de normas jurídicas, o que para o senador representa um comportamento inaceitável de alguém que deveria ser o guardião da Constituição.
Acusações de ativismo judicial e impeachment
Girão lembrou que já havia protocolado, em 2022, um pedido de impeachment contra Barroso, citando “ativismo abusivo e incompatível com o cargo”. Segundo o senador, o ministro violou a Lei do Impeachment (Lei 10.079/1950) ao interferir diretamente nas atividades do Congresso Nacional e ao fazer declarações de cunho político em eventos públicos.
“Já em 2022, Barroso incidia claramente em três das cinco condições referidas pela Lei do Impeachment. Ele interferiu no Congresso e admitiu publicamente, em um evento político, que ‘derrotou o bolsonarismo’. Isso é papel de um ministro do Supremo?”, questionou.
“Democracia em ruínas”
O senador alertou para o que chamou de “ruína da democracia no Brasil” e criticou a omissão do Senado diante das supostas extrapolações do STF. “O Senado está calado, e o Brasil indo para o beleléu. A democracia do Brasil ruindo na frente de todos nós”, disse.
Repercussão no plenário
O discurso de Girão foi apoiado por outros senadores. Plínio Valério (PSDB-AM), em aparte, ironizou: “Se fosse um motorista ou outro convidado que não usasse toga, estaria preso”. Ele também defendeu a necessidade de ações concretas para conter os excessos do STF, como o impeachment de ministros.
“A História vai cobrar. É uma vergonha o que está acontecendo. Algo precisa ser feito, e algo será feito”, afirmou Valério.
“Carteirada” e cobranças para o futuro
Ao encerrar sua fala, Eduardo Girão mencionou o episódio dos “docinhos” – uma suposta “carteirada” de Barroso – como um símbolo do que ele vê como abuso de autoridade por parte do STF. O senador destacou que o Brasil vive um momento de violações de direitos humanos e que o Senado precisa agir.
“Está registrado para a História as barbaridades que estão acontecendo no país: a ditadura, as prisões políticas, as pessoas sem acesso aos autos. Um dia, a História vai cobrar de nós. E vai chegar o momento em que isso será enfrentado”, concluiu.
O discurso do senador Girão reflete o crescente embate entre o Legislativo e o Judiciário no Brasil, com críticas ao que ele considera um “ativismo judicial” por parte do STF. A repercussão no Senado e na sociedade ainda deve gerar desdobramentos importantes sobre a relação entre os Poderes.
