Discussão do tema tem como objetivo dar mais meios de se coibir atos violentos e atos terroristas que estão no meio da publicação de discursos de ódio nas plataformas digitais. Natuza: regulamentação das redes sociais pode avançar no STF após atentados
Após o atentado a bomba na noite de quarta-feira (13) na praça dos Três Poderes, o movimento que tem o objetivo de regulamentar as redes sociais no Brasil pode avançar no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte foi alvo do ataque.
O Congresso se esquivou de votar por uma regulamentação das redes sociais. Essa regulamentação não passa por dizer o que é fake news ou não, mas dá meios de se coibir atos violentos e atos terroristas por meio de redes sociais.
A base bolsonarista do Congresso, que é reativa a esse tipo de regulamentação, nunca deixou o tema ir para uma votação. Assim, nunca houve meios de se deixar a situação um pouco mais sob controle, e não um controle de conteúdo, mas uma responsabilização das plataformas que eventualmente agirem em desacordo com a legislação brasileira.
Explosões perto do STF: o que se sabe e o que falta esclarecer
Com o atentado desta quarta-feira, os holofotes estão todos no STF, e pode sair da Corte uma avaliação contrária a este movimento do Congresso que evita discutir a regulamentação e se iniciar uma discussão sobre o tema.
O atentado fez com que as discussões sobre uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro rapidamente perdessem força. Mas essas discussões também precisam ser levadas para o tema da regulamentação das redes sociais.
O blog conversou com um policial federal que está nas investigações que disse que, sem regulamentação, trabalhar em casos como este atentado é como procurar uma agulha em um palheiro, e que os investigadores tem “pouca margem de manobra porque não se sabe quais são as responsabilidades das plataformas digitais nessa batalha.”
Achar uma ameaça terrorista em meio a tantas mensagens de ódio que são publicadas em uma rede social já é algo muito difícil para evitar que um atentado como esse aconteça de novo. Agora, achar mensagens com esse conteúdo, não conseguir com que elas sejam suspensas e elas continuarem sendo disseminadas, atraindo mais e mais seguidores, é um fato que dá muito poder a um potencial criminoso. E um criminoso, inclusive, com coragem de ousar e agir da maneira que ele bem entender.
Uma regulamentação das redes só dará certo se o Congresso, que sempre reclama do ativismo jurídico do STF mas que não está comparecendo para debater o assunto, colocar o tema em pauta.
A pacificação só dará certo se houver uma regulamentação das redes sociais. Se nada for feito, vamos continuar com essa incubadora de ódio.
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Fonte: G1
