O governo argentino convocou o Congresso para sessões extraordinárias a fim de debater as propostas do “Pacote Motossera” apresentadas por Javier Milei para a recuperação econômica do país. O pacote, que inclui uma série de medidas, será discutido em plenário entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro. Além do Mega decreto, Milei propôs a restituição de impostos sobre salários e alterações na lei eleitoral. A justiça federal argentina admitiu uma ação coletiva de organizações civis para declarar inconstitucional o decreto, resultando em um processo que pode chegar à Corte Suprema.
O governo argentino convocou o Congresso para sessões extraordinárias, visando debater o “Pacote Motossera” proposto por Javier Milei para impulsionar a recuperação econômica do país. O conjunto de leis abrangerá temas como a restituição de impostos sobre salários e modificações na lei eleitoral. As sessões estão programadas para ocorrer entre 26 de dezembro e 31 de janeiro. A justiça federal argentina aceitou uma ação coletiva de organizações civis buscando declarar inconstitucional o decreto. O Ministério Público responderá às contestações em um processo que poderá chegar à Corte Suprema.
O governo argentino convocou o Congresso para sessões extraordinárias visando a discussão do “Pacote Motossera” apresentado por Javier Milei para impulsionar a recuperação econômica do país. O pacote inclui medidas como restituição de impostos sobre salários e modificações na lei eleitoral. As sessões, agendadas entre 26 de dezembro e 31 de janeiro, também abordarão o Mega decreto proposto por Milei. A justiça federal argentina admitiu uma ação coletiva de organizações civis que busca declarar inconstitucional o decreto, potencialmente levando o caso à Corte Suprema.
Fonte: pensandodireita
