Uma nova comissão de servidores foi formada para o concurso TRF6. Os nomes dos componentes foram divulgados por meio da portaria da presidência do órgão.
Este será o primeiro concurso público para o provimento de cargos efetivos no Tribunal Regional da 6ª Região, que foi criado e 2021, com competência sobre todo o território do Estado de Minas Gerais.
De acordo com o documento, o grupo ficará responsável pelo planejamento, supervisão e organização de todas as etapas da nova seleção, auxiliando a administração do órgão nas seguintes atividades:
- I – realizar levantamentos, estudos e sugestões, bem como a elaborar artefatos e assinar documentos que lhe couberem;
- II – sugerir a distribuição e o perfil das vagas do certame, observado o número de servidores existentes nas diversas unidades do Tribunal, bem como as regras legais e normativas aplicáveis;
- III – encaminhar o processo de realização do concurso público ao Conselho de Administração para análise e homologação do resultado dos estudos realizados;
- IV – aprovar a redação final do edital, observadas, especialmente, as partes relativas à pessoa com deficiência e à pessoa inscrita nas cotas para negro, bem como providenciar sua devida publicação;
- V – responsabilizar-se pela instrução do procedimento de contratação da empresa especializada para realização do certame;
- VI – cumprir as regras e o cronograma dispostos no edital.
A portaria ainda destaca que o grupo terá 60 dias para apresentar os resultados dos trabalhos à presidência do TRF6, visando à contratação da banca que ficará responsável pelo novo edital.
De acordo com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a formação da comissão se deve à dificuldade no aproveitamento da lista de aprovados em outros concursos devido à diferença de localidade ou falta de previsão de aproveitamento em edital.
Outro motivo é o prazo de validade do último edital do TRF1, que se encerrará no dia 15 de novembro de 2023.
Conforme indicado na portaria, o grupo é formado pelos seguintes componentes:
- I – desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz (presidente);
- II – servidor Arnaldo Silva Mendes, representante da Diretoria do Foro;
- III- servidora Maria Elaine de Carvalho Álvares, representante da Subsecretaria de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores;
- IV – servidora Cristina Mendes de Aguiar, representante da Subsecretaria de Assistência à Saúde;
- V – servidor Rogério Rosemarcos Ferraz, representante da Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal;
- VI – servidora Mariana de Freitas Gomes, representante do Núcleo de Legislação de Pessoal; e
- VII – Servidor Tiago Guerra Oliveira, representante da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações.
Cabe destacar que uma comissão chegou a ser formada em 2022, mas os trabalhos e, consequentemente, o lançamento do novo concurso não foram levados adiante.
Concurso TRF6 teve previsão de edital com 150 vagas
Nas movimentações realizadas pelo órgão em 2022, a previsão era de que o primeiro concurso TRF6 fosse destinado ao provimento de 150 oportunidades. A maior parte contemplaria a área de Tecnologia da Informação (TI).
Com mais servidores na área de TI, o objetivo do órgão era facilitar a migração dos sistemas informatizados do TRF da 1ª Região, em Brasília, para o TRF6, instalado em Belo Horizonte MG.
No momento, o salário inicial de um técnico é de R$8.046,84. Ao final da carreira, a remuneração poderá chegar a R$12.082,30.
Já o salário inicial de um analista é de R$13.202,62, sendo, ao final da carreira, de até R$19.823,62.
Além dos cargos de técnicos e analistas, o TRF6 ainda possui as funções de oficial de justiça e agente de segurança judiciária.
A remuneração inicial de um oficial de justiça é de R$15.128, enquanto a do agente de segurança judiciária é de R$9.220,34.
Além dos valores listados acima, o servidor ainda recebe os seguintes benefícios:
- auxílio alimentação: R$1.182,74;
- assitência pré-escolhar: R$935,22;
- assistência médica e odontológica: R$579,39.
Quase 1.500 vagas de TRFs estão previstas no PLOA 2024
O texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 já foi encaminhado ao Congresso Nacional. Conforme indicado no documento, estão previstas 1.475 vagas para a Justiça Federal.
Do total, são 625 vagas previstas para criação e 850 para provimento, isto é, para nomeação de aprovados em concursos.
As oportunidades da Justiça Federal poderão ser preenchidas em novos concursos TRF, assim como permitir a nomeação de candidatos em editais já publicados, que estejam em andamento ou até para seleções previstas, como é o caso do TRF6.
É importante destacar que o texto PLOA 2024 corresponde a uma estimativa para criação ou provimento.
Fonte: folha.qconcursos
