O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, emitiu um voto contrário ao princípio do marco temporal das terras indígenas, quebrando um empate de 2 a 2 na ação em questão. Após o voto de Zanin, o ministro Luís Roberto Barroso também proferiu seu voto, levando o placar para 4 a 2.
A posição adotada pelo ministro Zanin reflete as críticas provenientes da esquerda política em relação ao marco temporal, que é um tema de grande controvérsia no Brasil. O marco temporal estabelece que os direitos territoriais das comunidades indígenas só podem ser reconhecidos em relação às terras que estavam sob sua posse na data da promulgação da Constituição Federal, ocorrida em 5 de outubro de 1988
Muitos grupos indígenas e defensores dos direitos indígenas argumentam que esse princípio é injusto e prejudicial às comunidades indígenas. A votação no STF terá repercussões significativas na questão das terras indígenas no Brasil e continuará a ser objeto de intensos debates nos meses vindouros.
Fonte: pensandodireita
