Trabalho análogo à escravidão: 25 pessoas são resgatadas em Ouro Branco e Marechal Deodoro, AL

Durante as inspeções, foram encontrados trabalhadores em situações degradantes de trabalho, vida e moradia. Eles não tinham direitos trabalhistas, salário mínimo nem condições dignas de descanso e alimentação.

A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

Dos 25 trabalhadores resgatados, 20 eram de Alagoas e cinco eram migrantes do estado de Pernambuco.

Na pedreira em Ouro Branco, 17 trabalhadores realizavam corte de pedras do tipo paralelepípedo de maneira totalmente rudimentar e artesanal, com emprego de ferramentas manuais, sem adoção de medidas de saúde e segurança do trabalho. Eles também não tinha direito a salário, nem registro na carteira de trabalho.

Já em Marechal Deodoro, oito trabalhadores da construção civil foram flagrados na informalidade, sem condições de segurança e saúde e com trabalho em altura, sob risco iminente risco de acidentes graves ou até fatais.

Os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhadores, a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.

Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias dos trabalhadores foram, parcialmente, realizados nos dias 19 e 20, no montante aproximado de R$ 190.000. Também foram negociados valores aproximados de R$ 41.000 referente Dano Moral Individual junto ao MPT.

Os 25 empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, pelo site ipe.sit.trabalho.gov.br.