O relator da medida provisória que reestrutura os ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que as mudanças que propôs no parecer não esvaziam pastas do governo Lula.
Em entrevista à GloboNews, ele também criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que tem se posicionado contra as alterações sugeridas. Bulhões afirmou que Marina está “fora de contexto” e “indo de encontro pensamento do governo”.
“Ela [Marina] está fora de contexto. Com a exceção da Agência Nacional de Águas, a MP não trata de transferência de órgãos de um ministério para outro. Trata, sim, das competências dos ministérios. E todas as modificações que eu acatei têm uma lógica histórica, e de composição do governo. A Agência Nacional de Águas e Esgoto não é, no todo, uma agência de proteção ao meio ambiente apenas”, disse Bulhões.
Na avaliação do deputado, a ministra está reclamando das alterações propostas “mais por entender que possa estar perdendo poder, do que [por enxergar] algum prejuízo à proteção ao meio ambiente”.
“Ela [Marina] está totalmente se posicionando fora de contexto, indo de encontro ao pensamento de governo. Quando ela fala, não sei se movida por um espírito narcisista, que a política de proteção ao meio ambiente está sendo esvaziada, não é verdade. Isso é uma política de Estado, não é individual”, afirmou.
No relatório, Bulhões propôs a transferência da gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e Inovação. O CAR é utilizado para manter uma base de cadastro de imóveis rurais e fazer o controle do desmatamento.
Pelo relatório, a pasta do Meio Ambiente também perderia a área responsável pela implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que voltaria a estar ligada diretamente ao Ministério das Cidades.
Em audiência na Câmara nesta quarta-feira, Marina disse considerar as alterações “erros estratégicos” contra a agricultura e acordos internacionais do Brasil.
Em outra frente, o relator sugeriu a retirada da gestão de demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara. Essa atribuição, se o parecer for aprovado, passará para o Ministério da Justiça. A medida contraria Sônia Guajajara.
