Por 4×2, a maioria dos desembargadores julgaram improcedente e indeferiram o pedido de impugnação.
Eduardo Cunha (PTB) está liberado para concorrer às eleições deste ano. Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) avalizou sua candidatura à Câmara dos Deputados.
O pedido de registro feito pelo ex-presidente da Câmara tinha sido contestado pela Procuradoria Eleitoral de SP. O argumento foi de que Eduardo Cunha estaria inelegível, pois seu mandato foi cassado em 2016, por quebra de decoro parlamentar.
Ricardo Vita Porto, advogado de Eduardo Cunha, afirma que foi respeitada a legislação eleitoral, já que na data do pedido de impugnação encontrava-se suspenso o decreto que havia cassado seu mandato.
