Por decisão de Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal, (PL-SE), deve retomar o mandato de deputado federal. Em razão da sentença, Márcio Macêdo (PT-SE), vice-presidente do partido, foi afastado do cargo, na sexta-feira 3, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O petista, entretanto, anunciou, no sábado 4, que vai ingressar com uma ação para reaver a cadeira.
“Essa decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo presidente”, disse Macêdo. “Para que essa revisão ocorra, estão sendo apresentados recursos pelo Partido dos Trabalhadores e por mim.”
Segundo a investigação, o parlamentar do PL recebeu doações de pessoas físicas com origem não identificada, totalizando R$ 86 mil, e de fontes vedadas, comprometendo a igualdade entre candidatos.
Em nota, o PT acusou Nunes Marques de tomar uma medida com “caráter explícito de atender capricho do executivo federal”. “Em decisão monocrática esdrúxula e com caráter explícito de atender capricho do Executivo Federal, o Ministro Nunes Marques, do STF, confrontou o Tribunal Superior Eleitoral, devolvendo o mandato a um ex-deputado de Sergipe que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.”
