A Polícia Federal (PF) deflagrou na quarta-feira 23 uma operação para investigar desvios de verbas de merenda no Maranhão. O esquema envolve as cidades de Pinheiro (MA), São Bento (MA) e Peri-Mirim (MA). A operação 5ª Potência é conduzida em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
Cerca de 80 agentes da PF cumpriram 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “Por envolver recursos federais e o fato de a investigação recair sobre detentor de cargo eletivo, em razão da prerrogativa de foro, o procedimento é de competência da Procuradoria Regional da República da 1ª Região”, informou o MPF em nota.
“Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro e Peri-Mirim, ex-agentes políticos do município de São Bento, sedes de associações de agricultura familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís”, afirma a PF.
Desde 2012, o esquema movimentou quase R$ 4 milhões. De acordo com os investigadores, o esquema envolve a contratação fraudulenta de associações de agricultura familiar pelas prefeituras. Por lei, 30% do valor de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a merenda deve ser destinada a produtos agricultores familiares.
Segundo a PF, os grupos contratados, “mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridos na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos”.
Além disso, a investigação da PF mostrou “fortes elementos da existência de fraude e desvio” também na aplicação da outra parte dos recursos da merenda escolar (70%)”. As “análises financeiras e laudos periciais” revelaram que os “recursos repassados para associação de agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviados” pelos investigados.
Fonte: TerraBrasilNoticias
