Público do 13º salário do INSS
O salário extra é destinado a pessoas que recebem qualquer tipo de aposentadoria, além de pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, encarceramento e salário maternidade.
Por outro lado, aqueles segurados com benefícios temporários ou assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito ao 13º do INSS.
Calendário salarial do INS
14º salário do INSS
O Projeto de Lei nº 4.367/2020 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de criar o 14º salário para os segurados do INSS. Após tramitação em algumas comissões da Casa, ficou decidido que os pagamentos ocorreriam nos meses de março de 2022 e 2023, retroativamente para 2020 e 2021.
O texto gerou muita expectativa nesses cidadãos, que foram incentivados pela possibilidade de ganhar um subsídio extra. No entanto, a proposta continua parando na Câmara, sem previsão prévia.
Para que se torne lei, o 14º salário ainda precisa ser aprovado pelos deputados e pelo Senado Federal. Se for aprovada sem problemas, a medida passa a depender apenas da sanção presidencial.
Fonte: RedeBrasilNews
