Representantes do Movimento Passe Livre (MPL) não compareceram à reunião marcada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para tratar das manifestações nas vias públicas da capital paulista. Além de integrantes do MP, participaram do encontro representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da prefeitura de São Paulo. Uma nova reunião ficou marcada para a próxima segunda-feira (18). A ideia do MP é mediar uma conversa entre os manifestantes e as autoridades para chegar a um acordo sobre os trajetos dos protestos.
Segundo o procurador-geral de Justiça do estado, Márcio Elias Rosa, nenhum representante do MPL apresentou justificativa para a ausência, por isso o Ministério Público decidiu remarcar a reunião, porém conversando primeiro com MPL e depois com as autoridades. Caso seja necessário, uma reunião conjunta poderá ser marcada.
“Nada deve impedir a mediação e o diálogo, por isso promovemos esse convite para uma segunda rodada de negociação. As representações podem comparecer para conhecermos o que eles supõem [ser] justo ou adequado e em seguida conversaremos com município e o estado. Já conhecemos o posicionamento do prefeito e do governador, agora precisamos ouvir o posicionamento do movimento”, disse Márcio Elias Rosa.
De acordo com o procurador-geral, a ausência de representantes do MPL não deve ser vista como uma recusa ao diálogo, porque o comunicado foi feito na tarde de ontem (13). “Eles não terem comparecido hoje não quer dizer que não venham na segunda-feira ou em outra ocasião. Mas não há como mediarmos um diálogo se alguma das partes não quiser. É essencial que todas as partes exponham suas ideias.”
Ontem (13), o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, disse que a polícia vai definir o trajeto de manifestações se não for informada previamente sobre o percurso. À Agência Brasil, a representante do MPL Luize Tavares disse que o movimento não participou da reunião de hoje porque considera que os próprios integrantes do MPL devem decidir o trajeto das manifestações. “Vamos decidir [o percurso] e comunicar à polícia durante a concentração do ato”, afirmou Luize.
O Movimento Passe Livre fará hoje (14), no fim da tarde, na capital paulista, duas manifestações simultâneas contra o aumento das tarifas do transporte coletivo público. Os atos terão início às 17h, em frente ao Theatro Municipal, no centro da cidade, e no Largo da Batata, ao lado do metrô Faria Lima, na região oeste.
Abusos em protestos
O procurador-geral Márcio Elias Rosa ressaltou que o MP atuará para verificar os abusos cometidos durante os atos, seja de civis ou policiais. “O direito à manifestação deve ser respeitado. O que não é tolerável é o cometimento de crime. Precisamos demonstrar a responsabilização de todos aqueles que praticam abuso. A população não pode ser penalizada nem perder o direto de manifestação.”
O secretário estadual de Segurança Pública lamentou a ausência do MPL no encontro de hoje e relatou que o próprio órgão entrou em contato com o grupo para marcar uma reunião para as 18h de ontem e depois para as 9h de hoje. Depois, suspendeu a reunião por causa do encontro proposto pelo Ministério Público. “Houve o convite da secretaria e os representantes disseram que levariam a questão para assembleia para uma reunião ontem que foi recusada devido ao horário. Remarcamos para hoje e suspendemos para que todos pudessem estar presentes aqui”, afirmou Moraes.
Alexandre de Moraes reiterou que a Constituição é inegociável garantindo o direito à manifestação, desde que seja feita a prévia comunicação e com a proibição do porte de armas. “Deve haver prévia comunicação para que as autoridades de trânsito, transporte e segurança possam adequar o local para garantir o direito de milhões de transitarem livremente e não serem prejudicados. Se não formos comunicados sobre o trajeto, vamos delimitar o local”, reafirmou.
O secretário disse também que a ação da Polícia Militar (PM) na manifestação de terça-feira (12) foi absolutamente necessária porque os manifestantes se negaram a fazer o trajeto determinado pela PM. “Na terça-feira, houve negociação por mais de uma hora e meia para que eles fossem pela Rua da Consolação. Eles se recusaram e passaram a forçar o cerco que impediria a descida pela Avenida Rebouças, que não foi preparada para a manifestação.”
Alexandre de Moraes afirmou que os abusos cometidos durante as manifestações serão apurados em inquérito policial, mas disse que a PM deve atuar com rigor quando necessário e fará isso dentro da legalidade. “Às vezes, as pessoas não entendem por que são lançada bombas de gás. Nesse momento é preferível a bomba de gás para dispersar ao embate físico, que acaba gerando mais feridos. Não é compreensível que os manifestantes acabem se lançando contra a polícia quando há um imenso campo para manifestação.”
O secretário de Governo da prefeitura, Francisco Macena, defendeu o diálogo e as manifestações pacíficas, mas condenou os movimentos que não avisarem qual será seu itinerário ou desrespeitarem o que foi acordado com as autoridades. “A cidade convive com manifestações toda semana. Respeitamos todas, e o que nós queremos com a mediação é que possamos ter o mínimo de civilidade nesses atos para não prejudicar o conjunto da cidade. Impossível fazer a organização e garantir que as pessoas que não estão na manifestação possam se locomover sem o mínimo de planejamento.”
Agência Brasil
