A PGR pediu a abertura de inquérito contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) por supostas ofensas ao ministro Gilmar Mendes, do STF. A investigação vai apurar se declarações do congressista à rádio Jovem Pan atingiram a honra do magistrado.
Eis a íntegra da manifestação da PGR (585 KB).
O inquérito se refere a uma entrevista de Kajuru em agosto de 2020 ao programa “Os Pingos Nos Is”, da Jovem Pan. O congressista se referiu a Gilmar Mendes em 2 momentos.
Eis os trechos transcritos pela PGR:
“Isso é venda de sentença, isso é para liberar, para não botar na cadeia gente safada, canalha, da qualidade Aécio Neves, do ex- Governador do Mato Grosso Sinval, porque esses dois têm gravação, esses dois é batom na cueca, cem a gravação deles conversando com o Gilmar Mendes, outros não tem gravação mas tem essas provas”.
“Precisa de mais gente… até porque o Gilmar Mendes não é o único, não tem ninguém lá pior do que ele né, ele é de quinta categoria, ele é realmente assim de você chegar e colocar.., colocar de pé, tipo assim, para mostrar quem que roubou, quem que foi mais canalha, você faz uma fila, é claro que o primeiro nome é o dele, vai ser o mais citado, o mais comentado”.
Após a entrevista, Mendes protocolou uma representação contra Kajuru na PGR. Em ofício enviado ao Supremo, a Procuradoria disse que vai investigar se as falas do senador estariam protegidas por imunidade parlamentar.
“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”, afirmou Humberto Jacques de Medeiros.
No mesmo ofício, a PGR afirma que buscará ouvir os depoimentos de Kajuru e Gilmar Mendes no caso. A Procuradoria também pede a preservação da gravação da entrevista do senador à Jovem Pan.
O inquérito foi sorteado ao ministro Roberto Barroso. Como o Supremo está em recesso, o caso foi direcionado ao gabinete da vice-presidente, ministra Rosa Weber, que está de plantão. Weber pode decidir no inquérito, se considerar urgente, ou deixar o caso para o Barroso, que retorna em fevereiro.
Fonte: TerraBrasilNoticias
