Plenário da Corte analisa lei de Rondônia que proíbe o uso dessa linguagem em colégios do estado
Nesta sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação de uma liminar do ministro Edson Fachin que suspendeu uma lei do estado de Rondônia que proibia o uso da chamada linguagem neutra em escolas públicas e particulares em todo o estado. O primeiro a votar foi o próprio Fachin, que votou para manter sua liminar.
O prazo final de votação acaba no dia 13 de dezembro.
A lei n° 5.123 havia sido publicada no Diário Oficial no dia 19 de outubro e já estava valendo em todo o estado. De acordo com o texto, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.
