A Ordem de Advogados Conservadores do Brasil entraram com uma ação judicial para combater o passaporte sanitário em território brasileiro. Diversos documentos foram anexados pelos advogados e ainda esperam que a Justiça Federal aprecie o documento o mais rápido possível.
AÇÃO JUDICIAL CONTRA O PASSAPORTE SANITÁRIO EM TODO BRASIL
A ação judicial, de logo, pede que a demanda seja analisada pela justiça federal, uma vez que se trata de direta agressão a direitos humanos fundamentais (vida e liberdade), por isso o Art. 109 CF determina a competência da justiça federal.
Discorremos sobre a fase, ainda experimental da vacina, com dados técnicos e científicos, vídeo e áudios já inseridos na petição inicial, de autoria de cientistas com formação na área e com experiência no combate ao COVID19 dentro e fora do Brasil.
Foi trazido estudos sobre cada uma das vacinas, seus compostos e efeitos adversos.
Foi efetivada, inclusive, a análise das decisões do STF sobre o tema, restando contrariada a Lei Federal nº 13.979/20 e, também, a decisão do supremo tribunal federal (ADI 6586 e 6625).
Foi demonstrada a atecnia e o erro grosseiro em que prefeitos e governadores, estão impondo vacinação por decreto, o que é inconcebível.
Tenha acesso a integralidade do processo no link que segue
