O novo prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (MDB), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dele, 19 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O prefeito José Luciano Barbosa da Silva tem 62 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de engenheiro e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.154.535,65. Já a vice Rute Nezinho (Rutineide Pereira Melo de Lira), do PL, tem 56 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de servidora público estadual e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 717.777,77.
Ambos concorreram sub judice. O MDB expulsou Barbosa e moveu um processo questionando a ata das candidaturas do partido. O TRE-AL chegou a suspendê-las, mas o TSE autorizou a disputa enquanto o processo tramitava no TRE. Após o resultado da eleição, porém, o MDB decidiu perdoar Luciano Barbosa e retirou a ação contra ele. Um dia depois, o plenário do TRE deu decisão favorável, validando a sua eleição.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. Quando o TRE deferiu as candidaturas sub judice, foi preciso realizar um novo cálculo do quociente eleitoral e isso mudou a composição da Câmara para a nova legislatura. Com isso, a maior bancada será do MDB, com 5 vereadores.
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Arapiraca vão representar 233.047 habitantes. A cidade alagoana tem um PIB de R$ 4.100.974.717,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,649, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os vereadores eleitos:
- Ginaldo Muniz Bicudo, do Republicanos, tem 53 anos, é casado e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 92.000,00.
- Alison da Tim, do Republicanos, tem 42 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 350.000,00.
- Márcio Marques, do Republicanos, tem 41 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Vicente do Remédio, do PSL, tem 55 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vendedor pracista, representante e caixeiro-viajante e tem ensino fundamental completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Sergio do Sindicato, do PSDB, tem 44 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino fundamental completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 160.090,62.
- Dr Fábio, do PSDB, tem 49 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de psicólogo e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 378.889,83.
- Fabiano Leão, do PSDB, tem 47 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 322.000,00.
- Pablo Fenix, do PSDB, tem 40 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 10.475,02.
- Ze Carlinhos, do PSC, tem 51 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 700.000,00.
- Thiago Ml, do PROS, tem 37 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior incompleto. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Melquisedec, do PROS, tem 52 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de policial civil e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 45.000,00.
- Túlio Freire, do PP, tem 24 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de professor e instrutor de formação profissional e tem superior incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 100.000,00.
- Adriano Targino, do PP, tem 44 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de administrador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 2.903,00.
- Marcio Canaã, do MDB, tem 43 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de policial militar e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 500.000,00.
- Dr. Fany, do MDB, tem 50 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de médica e tem ensino médio completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 252.832,15.
- Rogério Nezinho, do MDB, tem 50 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.112.343,41.
- Fabio Henrique, do MDB, tem 41 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Leo Saturnino, do MDB, tem 37 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 421.500,00.
- Edvanio do Cangandu, do Avante, tem 36 anos, é separado judicialmente, declara ao TSE a ocupação de advogado e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Veja o número de vereadores por partido
MDB: 5
PSDB: 4
Republicanos: 3
PP: 2
PROS: 2
Avante: 1
PSC: 1
PSL: 1
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Prefeito eleito Luciano Barbosa, vice-prefeita Rute Nezinho e os 19 vereadores no dia da diplomação, que aconteceu em 17 de dezembro de 2020 — Foto: Ascom
Fonte: G1








