O governo federal decidiu retomar e ampliar a cobrança do imposto de importação sobre veículos elétricos, híbridos e painéis solares, com aumento gradual das alíquotas até atingir 35% em julho de 2026. A decisão representa uma ruptura clara com a política adotada desde 2015, quando o Brasil reduziu ou zerou esses tributos para incentivar tecnologias consideradas menos poluentes e atrair investimentos ligados à transição energética.
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A reoneração começou a valer em janeiro de 2024 e segue um cronograma escalonado. Na prática, os produtos que antes entravam no país com carga tributária mínima passam, ano a ano, a pagar percentuais cada vez maiores. A justificativa do governo é proteger a indústria nacional, que, segundo o Planalto, vinha perdendo espaço para produtos importados, sobretudo da Ásia, vendidos a preços mais competitivos.
No setor automotivo, a política atinge diretamente veículos elétricos e híbridos. Os carros totalmente elétricos começaram com alíquotas menores, mas que sobem progressivamente até se igualarem às cobradas sobre veículos a combustão. Já os híbridos seguem uma tabela intermediária, com percentuais variáveis conforme o tipo de tecnologia embarcada. O objetivo declarado é estimular montadoras a produzir esses modelos no Brasil, em vez de apenas importá-los.
Em relação aos painéis solares, o governo adota lógica semelhante. A avaliação interna é de que o setor nacional já possui capacidade produtiva suficiente para atender parte relevante do mercado interno. Com isso, a elevação do imposto funcionaria como uma barreira para proteger fabricantes locais e incentivar a geração de empregos e investimentos no país.
A mudança, no entanto, é alvo de críticas. Especialistas em energia e meio ambiente apontam que o aumento do imposto encarece tecnologias limpas e pode atrasar a transição energética brasileira. Para eles, o custo mais alto tende a ser repassado ao consumidor final, tornando veículos elétricos e sistemas de energia solar menos acessíveis, especialmente para a classe média.
Há também preocupação com o impacto na política ambiental. O Brasil assumiu compromissos internacionais de redução de emissões, e o estímulo ao uso de fontes renováveis e à eletrificação da frota é visto como peça central para atingir essas metas. O encarecimento desses produtos, segundo críticos, vai na contramão desse discurso.
O governo, por sua vez, argumenta que incentivos fiscais não podem ser permanentes e que o país precisa equilibrar a agenda ambiental com uma política industrial mais robusta. A avaliação é que, após quase uma década de benefícios tributários, o setor privado já teve tempo suficiente para se estruturar e investir em produção local.
Outro ponto levantado pelo Executivo é a necessidade de reduzir a dependência externa em áreas estratégicas, como energia e mobilidade. Ao estimular a fabricação nacional, o governo afirma que busca fortalecer cadeias produtivas internas e diminuir vulnerabilidades econômicas.
Com a previsão de alíquotas chegando a 35% em 2026, o tema deve continuar gerando debate entre governo, indústria, ambientalistas e consumidores. A decisão escancara o conflito entre a proteção da indústria nacional e a aceleração da adoção de tecnologias limpas, um dilema que tende a marcar a política econômica e ambiental nos próximos anos.
Fonte: PensandoDireita
