Nesta terça-feira (10), o deputado André Fernandes (PL-CE) cobrou do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que leve ao plenário a discussão e votação sobre a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Fernandes afirmou publicamente que se sente enganado por Motta, a quem havia apoiado na eleição para presidência da Casa em fevereiro deste ano.
A polêmica envolve a perda do mandato de Carla Zambelli, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sem que os deputados tenham a oportunidade de deliberar sobre o assunto internamente. A medida provocou críticas por ter ocorrido fora do âmbito da Câmara, gerando questionamentos sobre a violação da autonomia do Poder Legislativo e possíveis motivações políticas por trás da decisão.
Zambelli, conhecida pela atuação incisiva e por dividir opiniões no meio político, teve seu mandato cassado em uma decisão que seus aliados classificam como controversa e marcada por perseguição. A ausência de uma votação formal no plenário da Câmara contribuiu para o sentimento de injustiça entre seus defensores, que enxergam na decisão um precedente perigoso para a independência dos parlamentares.
André Fernandes criticou a postura do presidente da Câmara, que ainda não pautou a votação sobre a cassação. Para o deputado, cabe à presidência garantir que assuntos relevantes sejam debatidos e decididos pelos representantes eleitos, fortalecendo o princípio da soberania parlamentar. A falta de uma deliberação oficial deixa dúvidas sobre o processo e fragiliza a legitimidade do Legislativo diante da sociedade.
Além disso, o parlamentar ressaltou a importância de que o plenário tenha a palavra final em questões que afetam diretamente os mandatos dos deputados, evitando interferências externas que possam comprometer a independência dos parlamentares. O pedido de Fernandes reflete um descontentamento crescente entre membros da Câmara, que temem que decisões judiciais unilaterais se tornem rotina.
A cobrança acontece em um cenário de grande polarização política, em que a relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário está tensionada. Casos como o de Zambelli ganham destaque e acentuam debates sobre os limites da atuação do STF e o respeito às prerrogativas do Congresso Nacional.
Até o momento, o presidente Hugo Motta não se manifestou oficialmente sobre o pedido para colocar o tema em votação no plenário, o que mantém a questão em aberto e gera incertezas entre os parlamentares. A falta de posicionamento também alimenta especulações sobre possíveis articulações políticas nos bastidores da Casa.
Caso a votação ocorra, poderá ser um momento decisivo para definir como a Câmara vai lidar com futuras decisões judiciais que envolvem seus membros, estabelecendo parâmetros para o equilíbrio entre os poderes e a proteção da autonomia parlamentar.
Fonte: pensandodireita.com
