A União Interparlamentar (UIP), uma organização internacional que reúne parlamentos de 181 países, tem se posicionado sobre os ataques que o senador Marcos do Val tem sofrido, supostamente orquestrados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o senador denunciou uma série de ações contra ele, como o bloqueio de suas redes sociais, a invasão de sua residência, a apreensão de passaportes e o confisco de bens e salário, além de uma multa de 50 milhões de reais. Tais medidas, segundo o parlamentar, representam uma retaliação às suas declarações, apesar de parlamentares terem imunidade garantida pela Constituição para suas opiniões, palavras e votos.
Em abril de 2025, durante a reunião do Conselho Diretor da UIP, a organização expressou sua preocupação com as violações de direitos que Marcos do Val vem enfrentando. A decisão da UIP reconhece as ameaças e intimidações que o senador sofreu, além da ausência de um devido processo legal nas ações contra ele. A organização ressaltou também as restrições à liberdade de expressão e a obstrução do trabalho parlamentar, que seriam consequência de atitudes do ministro Alexandre de Moraes. A União Interparlamentar propôs que a visita de uma delegação da entidade ao Brasil pudesse ajudar na resolução rápida e justa desse impasse.
Esse posicionamento da UIP reflete o resultado da 150ª Assembleia da organização, realizada no Uzbequistão, onde parlamentares de diversos países, incluindo do Brasil, destacaram a importância de fóruns internacionais como espaços para a diplomacia parlamentar. Deputados brasileiros como Murilo Galdino e Laura Carneiro participaram do evento e consideraram-no como um dos mais relevantes para discutir a cooperação entre os parlamentos globais e a defesa de direitos fundamentais.
A UIP, que também participou da organização da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) em Brasília, em 2024, tem defendido uma maior cooperação internacional para fortalecer os parlamentos no enfrentamento de questões emergentes. Durante o evento, líderes parlamentares do G20 emitiram uma declaração conjunta que elogiou os esforços da UIP em promover o diálogo e a cooperação entre parlamentos. Além disso, a declaração recomendou que a UIP continue a oferecer seu apoio no combate a violações de direitos parlamentares, como as vivenciadas por Marcos do Val.
No caso do senador brasileiro, a UIP sugeriu que o Senado siga com seus esforços para garantir a proteção de seus direitos, lembrando que a defesa dos parlamentares é uma responsabilidade fundamental do Congresso Nacional. A União Interparlamentar também sugeriu o envio de uma delegação ao Brasil para facilitar a solução desse caso e garantir que os direitos do parlamentar sejam respeitados.
A situação envolvendo Marcos do Val levanta importantes questões sobre os limites do poder judiciário nas disputas políticas e a necessidade de uma vigilância constante sobre a proteção das liberdades democráticas. A manifestação da UIP reforça o papel vital das organizações internacionais na defesa dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, além de destacar a importância do respeito à Constituição e ao processo legislativo.
Fonte: pensandodireita..com
