Pedido surgiu após manifestação no Rio e agora cabe a Paulo Gonet avaliar se ex-presidente cometeu crimes ao defender anistia para presos do 8 de Janeiro
Ministro Alexandre de Moraes enviou à PGR pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro após ato em Copacabana. Vereadora do PT alega obstrução de justiça por defesa de anistiados.
O embate entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (2). Veio à tona que Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de prisão preventiva contra o ex-mandatário, protocolado por uma vereadora do PT de Pernambuco, Liana Cirne, e por Victor Fialho Pedrosa.
A solicitação foi enviada ao procurador-geral Paulo Gonet no dia 18 de março, apenas dois dias depois do ato realizado por Bolsonaro na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na manifestação, o ex-presidente defendeu a anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e criticou o que considera uma perseguição política contra ele e seus aliados.
A Polêmica Manifestação e o Pedido de Prisão
Segundo informações confirmadas pelo site Metrópoles e pela Gazeta do Povo, a vereadora petista e seu colega argumentam que Bolsonaro teria convocado seus apoiadores através das redes sociais nos dias 9, 10 e 14 de março para participarem de “uma grande mobilização em favor da anistia de indivíduos condenados ou investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023”.
Durante a manifestação, que reuniu milhares de pessoas em Copacabana, Bolsonaro referiu-se aos detidos pelos atos de 8 de janeiro como “reféns” – linguagem que, segundo os autores do pedido, configuraria tentativa de deslegitimar as decisões judiciais e incitar novos atos contra as instituições.
No despacho à PGR, Moraes solicitou que Gonet se manifestasse sobre três pontos específicos:
- Se Bolsonaro cometeu crimes de obstrução da justiça, incitação contra instituições democráticas e coação processual
- Se caberia decretar prisão preventiva para “garantir a ordem pública e a instrução processual”
- Se seria o caso de aplicar medidas cautelares para impedir novas convocações que possam “incitar atos antidemocráticos”
“Ao questionar a legalidade das condenações e fomentar a narrativa de perseguição, politizando a atividade jurisdicional, o Noticiado cria um ambiente de instabilidade institucional”, alegou a vereadora em seu pedido, usando linguagem jurídica para se referir a Bolsonaro.
Fonte: folhadapolitica.
