Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem proferido diversas decisões que têm alterado políticas adotadas por governos estaduais, principalmente aqueles de orientação política de direita e centro-direita no Brasil. Essas decisões têm afetado áreas como segurança pública, meio ambiente e educação, revertendo medidas que haviam sido legitimadas por meio do voto popular. Um dos casos mais notáveis foi a “DPF das favelas”, que impôs restrições às operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro, contrariando a postura do governador Cláudio Castro. A corte também interferiu em questões como o uso de câmeras corporais por policiais em São Paulo e outras medidas adotadas em estados como Minas Gerais e Mato Grosso, que foram derrubadas pelo STF.
De acordo com um levantamento do Jornal Gazeta do Povo, o Supremo tem demonstrado um posicionamento favorável ao governo federal, com uma alta taxa de decisões que beneficiam o Executivo. No entanto, surge a dúvida sobre como essas decisões estão sendo tomadas: quantas vezes o STF realmente ouviu especialistas ou promoveu um debate mais aprofundado antes de chegar a uma conclusão? Em temas como as pesquisas com células-tronco, o STF procurou ouvir profissionais especializados antes de emitir sua decisão, mas, em outros casos, as decisões têm sido tomadas sem essa consulta, com ministros agindo sem a devida formação ou conhecimento técnico nas áreas envolvidas.
Governadores, que foram eleitos pelo voto popular, têm enfrentado uma crescente intervenção do STF nas suas políticas locais, especialmente em temas como segurança pública. Medidas adotadas para combater o crime, como operações policiais e o uso de tecnologias como câmeras corporais, têm sido frequentemente questionadas pela corte. Para muitos, essas ações do STF ultrapassam os limites de sua competência, interferindo em áreas onde os governadores, junto aos deputados estaduais, têm o direito de decidir conforme as necessidades locais.
A questão das operações policiais nas favelas é um dos principais pontos de discordância. A decisão do STF de restringir essas operações, especialmente no Rio de Janeiro, foi vista por muitos como uma limitação das ações necessárias para combater o tráfico de drogas e a violência nas comunidades. Críticos argumentam que o STF, ao adotar uma postura mais progressista, não está levando em conta os desafios enfrentados pelas autoridades estaduais no combate ao crime.
Outros temas, como políticas de desencarceramento, limitações nas ações de policiais e uma abordagem mais branda para o tratamento de criminosos, também têm gerado divisões. O STF tem tomado decisões que, segundo seus críticos, enfraquecem a eficácia das políticas públicas de segurança, desconsiderando as necessidades e prioridades das autoridades locais e da população.
Esse protagonismo crescente do STF nas questões políticas e sociais tem intensificado as tensões entre os poderes Executivo e Judiciário. Com o aumento da polarização, as decisões do Supremo têm gerado atritos com governadores e outros líderes políticos, refletindo um momento de conflito e disputa de poder na política brasileira.
Fonte: pensandodireita
