Deputados do PT, PL e do Centrão avaliam que discussão deve ficar parada ao menos nos próximos meses. Texto da anistia, principal bandeira da oposição, visa cancelar condenações de golpistas que tentaram impedir mandato de Lula. Representantes do governo, da oposição e de partidos do Centrão avaliam que o projeto de lei da Anistia perdeu força em razão dos acontecimentos dos últimos dias: atentado na Praça dos Três Poderes; revelação de um esquema golpista para matar autoridades; e indiciamento de 37 pessoas por tentativa de golpe de Estado, dentre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Tudo isso ocorreu em um intervalo de apenas 8 dias.
O projeto da anistia, uma iniciativa da oposição, pretende cancelar condenações dos envolvidos com atos golpistas na virada de 2022 para 2023, quando apoiadores do então presidente Bolsonaro tramaram para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É a principal pauta dos bolsonaristas hoje no Congresso. A oposição estava esperançosa na aprovação do texto, aproveitando a onda da vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, um aliado ideológico. Mas tudo mudou após os acontecimentos dos últimos dias.
O clima na Câmara é de que o projeto agora não deve andar. A postura do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também indica que o assunto não será votado, ao menos nos próximos meses. Lira deixa a presidência da Câmara em fevereiro de 2025.
Gerson Camarotti: ‘Anistia a golpistas do 8 de janeiro perdeu a força completamente’
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Lira não instalou comissão
A oposição havia intensificado a pressão sobre Lira para dar andamento ao projeto da Anistia. O texto chegou a ser usado pelo presidente da Câmara como moeda de troca para angariar apoios, do PT ao PL, ao seu candidato à sucessão, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
No final de outubro, Lira anunciou que criaria uma comissão especial para discutir o PL. O movimento retarda a tramitação, o que agrada ao PT, mas mantém a proposta viva e com possibilidade de mudanças para eventualmente abarcar o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, fato que animou a oposição.
Quase um mês depois, Lira não instalou oficialmente a comissão, ao não abrir o prazo para os líderes partidários indicarem seus representantes. Aliados do presidente afirmam que ele adotou a lei do silêncio e tem evitado tocar no assunto. O objetivo seria deixar a decisão para a próxima legislatura.
Enquanto isso, Hugo Motta também tem evitado dar declarações ou mesmo sinalizações do que irá fazer, caso vença as eleições à presidência da Câmara. Aliados do deputado afirmam que esse é um assunto que tem que ser enfrentado pela atual gestão.
Na foto, Hugo Motta e Arthur Lira durante evento em SP em 21 de outubro de 2024
ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
PT faz ofensiva contra anistia
O PT tenta aproveitar o momento para enterrar de vez o projeto da Anistia. Deputados do partido e de siglas até do Centrão apresentaram um requerimento para solicitar o arquivamento da proposta. O documento é assinado, inclusive, pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
De forma reservada, alguns petistas avaliam que dificilmente a matéria será arquivada nesse momento, mas a pressão pode ajudar a travar qualquer possibilidade de andamento. Outro requerimento para arquivar a matéria foi feito pelo PSOL, com coordenação da deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP)
PL resignado
Dentro do PL há uma ala pragmática, que já via como remota a chance da matéria avançar antes mesmo dos acontecimentos recentes. A ala mais bolsonarista argumenta, publicamente, que os fatos dos últimos dias não têm relação com o PL da Anistia. Reservadamente, no entanto, a avaliação é que não há espaço para avanços em 2024.
O PL pretende retomar a pressão em 2025. O atual líder, Altineu Côrtes (RJ), tem um perfil mais conciliador e político, evitando embates mais intensos para defender a anistia. No ano que vem, o partido vai eleger um novo líder. Um dos cotados é Sóstenes Cavalcante (RJ), de perfil mais ideológico e mais alinhado ao bolsonarismo.
Segundo o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputados da oposição estarão na próxima segunda-feira (25) em Brasília e vão tentar conversar com Arthur Lira para pedir que o debate “não seja contaminado” pelos últimos acontecimentos.
Ele diz que continuam confiando na palavra de Lira de que o assunto será resolvido neste ano. “A narrativa que está sendo criada contra Bolsonaro é absurda e a anistia não pode ser afetada por isso. É pura perseguição”, diz.
Na avaliação de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reservadamente, a anistia “não serve para inelegibilidade” — portanto, ainda que incluíssem Bolsonaro, não o colocaria de volta no jogo político. Segundo essa fonte, a única forma seria mudar a Lei da Ficha Limpa de forma a beneficiar todos, não apenas uma pessoa.
Representantes do governo, da oposição e do Centrão avaliam que o PL da Anistia perdeu força em função dos acontecimentos recentes e que as discussões sobre o tema devem ficar para 2025, após a sucessão na Câmara dos Deputados. A postura do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também indica que o assunto não será enfrentado no final deste ano.
Ele diz que continuam confiando na palavra de Lira de que o assunto será resolvido neste ano. “A narrativa que está sendo criada contra Bolsonaro é absurda e a anistia não pode ser afetada por isso. É pura perseguição”, diz.
Na avaliação de um ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reservadamente, a anistia “não serve para inelegibilidade” – portanto, ainda que incluíssem Bolsonaro, não o colocaria de volta no jogo político. Segundo esta fonte, a única forma seria mudar a Lei da Ficha Limpa de forma a beneficiar todos, não apenas uma pessoa.
Fonte: G1