O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do passaporte sanitário na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Em despacho, na última quarta-feira, 11, o procurador da República Higor Rezende Pessoa manifestou-se favoravelmente ao pedido de mandado de segurança impetrado por estudantes da instituição.
No dia 23 de fevereiro, a administração da UFT publicou normativa obrigando os alunos a apresentarem o comprovante vacinal para circular no campus. Para os não vacinados, a instituição decretou o trancamento da matrícula de forma compulsória e a proibição do acesso às dependências físicas da universidade.
Para o MPF, as regras impostas pelo reitor “não se mostram razoáveis ou proporcionais, pois impedem o acesso dos alunos às salas de aula da UFT sob a ameaça severíssima de desligá-los da instituição por não apresentarem o comprovante de vacinação”.
Fonte: Terrabrasilnoticias