A Prefeitura de Maceió recomendou à Braskem, nesta quinta-feira (25), que os imóveis de valor histórico-cultural localizados nos bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto e Bebedouro sejam isolados para garantir a integridade do conjunto arquitetônico e a segurança das pessoas nas áreas de risco.
São cerca de 50 imóveis localizados na área atingida pelo afundamento do solo na capital e que estão sendo desabitadas, conforme recomendação da Defesa Civil.
De acordo com a Coordenação Geral do Patrimônio Histórico de Maceió, todos os imóveis identificados estão sob proteção cultural das leis municipais, previstas no Plano Diretor.
“Esses imóveis não podem ser demolidos porque são de grande importância para a cidade. O município tem adotado providências e fomenta a formação de grupos de trabalho para discussão de ações quanto ao patrimônio histórico e também para manter viva a história das áreas afetadas”, explica a coordenadora Maria Adeciany Souza.
Na recomendação à Braskem, a Prefeitura informa que nenhuma estrutura pode ser retirada das edificações. Uma autorização especial estabelece a execução de medidas necessárias quanto aos imóveis inseridos nas áreas de risco e que se encontram dentro do perímetro da Zona Especial de Preservação Cultural de Bebedouro (ZEP-3), inclusive os classificados como Unidades Especiais de Preservação Cultural (UEPs).
O tamponamento das edificações nos bairros afetados já vem sendo realizado pela Braskem, empresa apontada pelo Serviço Geológico do Brasil como sendo a causadora do afundamento do solo devido a exploração indiscriminada de sal-gema.
Levantamento feito por técnicos
Equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac) fizeram um levantamento, no mês de abril, para identificar as unidades e os conjuntos arquitetônicos, atingidos pelo afundamento do solo, que devem ser preservados.
A relação dos imóveis foi encaminhada à Força Tarefa composta pela Defensoria Pública da União em Alagoas (DPU/AL), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) no mês seguinte.
A proposta do estudo realizado pelos órgãos é que os imóveis que estão dentro de um contexto cultural, turístico e ambiental sejam preservados, porque possuem grande importância econômica para o município.
O Ministério Público Federal solicitou à Braskem, através de ofício, que fosse encaminhada uma relação desses imóveis. Mas, segundo o coordenador do GGI dos Bairros, Ronnie Mota, cabe ao município identificar e relacionar as unidades que fazem parte do conjunto arquitetônico.
“A Prefeitura já estava trabalhando nesse levantamento, porque entende que esses imóveis contam parte da história da nossa cidade e estão em bairros históricos, a exemplo de Bebedouro e Mutange, que devem ser preservados para que possamos continuar contando essa história às gerações futuras”, disse o coordenador.
Prefeitura recomendou que Braskem faça o isolamento de imóveis históricos nos bairros que estão afundando — Foto: Ascom Sedet
Fonte: G1