O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) cobrou da Braskem, durante uma reunião telepresencial realizada na segunda-feira (09), quais medidas estão sendo adotadas para agilizar o pagamento das indenizações às vítimas da mineração nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.
Segundo a empresa, a pendência de documentos necessários nos processos tem gerado atrasos na oferta de propostas. Para resolver o problema, as famílias atingidas e seus advogados estão sendo comunicados sobre os documentos de identificação e comprovação que precisam ser apresentados para possibilitar a análise da situação e oferecimento de proposta.
Durante a reunião, a Braskem informou ainda como se dá o cronograma do prazo de análise. Foi explicado aos procuradores que o tempo entre a apresentação da documentação suficiente para proposta e a apresentação de proposta pela empresa é entre 45 a 60 dias.
Caso a documentação necessária seja apresentada na reunião de ingresso, a previsão é que no máximo 60 dias a proposta seja apresentada. A partir daí são contados mais 10 dias entre o aceite da proposta com documentação completa e o documento assinado pela Braskem. Em seguida, é dado um prazo é de 5 dias úteis entre a homologação do acordo e o efetivo pagamento.
As procuradoras da República Julia Vale Cadete, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim reforçaram a necessidade do cumprimento célere das etapas do fluxo melhorando assim os prazos, principalmente para apresentação de propostas e o efetivo pagamento da indenização.
Foram pontuados casos específicos sem justificativa para atraso no pagamento que chegaram ao conhecimento do MPF-AL por meio de representações individuais de atingidos. A empresa se comprometeu a analisar todos os casos e dar um encaminhamento o mais rápido possível
A Braskem informou ainda que até o dia 6 de novembro foram apresentadas 2.362 propostas de compensação para moradores e cerca de 200 para imóveis comerciais ou mistos, ou seja, aqueles onde há comércio e residência. Segundo a empresa, houve uma redução de 39% no volume represado de elaboração de termos de acordos individuais.
Fonte: G1
