Na edição desta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal reconhece a situação de emergência no município de Capela, no interior de Alagoas, devido ao longo período de estiagem.
Outros 10 municípios brasileiros do Nordeste, Sudeste, Sul e Norte tiveram o reconhecimento da emergência por causa da seca, inundações ou por terem sido atingidos por outros tipos de desastres naturais. No caso de Capela, a declaração leva em consideração a redução das chuvas e a consequente diminuição do nível dos rios, açudes, barragens e poços.
A partir de agora, portanto, ficam dispensados processos de licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários.