Primeiro estado a implantar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em todos os municípios e detentor de sistema que serviu de base para outras dez unidades federativas.
Esses são alguns fatores encontrados em Alagoas que colocaram o Estado em primeiro lugar quanto ao ambiente de registro e legalização empresarial, conforme o ranking produzido pela Receita Federal.
Fatores que, segundo o presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), Carlos Araújo, podem ser essenciais para que o país possa dispor de um ambiente uniformizado para o registro de empresas.
Após a realização da terceira edição do Encontro Nacional de Juntas Comerciais (ENAJ) de 2016, na última semana, no Rio Grande do Norte, o gestor alagoano destacou a realidade vivida pelo Estado em relação ao registro empresarial e a influência das ações estabelecidas sobre os serviços nas outras unidades federativas.
“Alagoas é peça fundamental para a evolução do registro empresarial no Brasil. Isso não é só visto pelo lugar que alcançamos no ranking, mas já é algo mencionado pela Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e pelo Drei, devido à simplificação dos processos empresariais e a integração de órgãos e prefeituras”, afirmou o presidente, ao citar o Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei).
De acordo com Araújo, no encontro foram discutidas formas de simplificar os processos de registro, facilitando o trabalho do empresário. Para o presidente, as Juntas Comerciais estão no caminho certo para uma uniformização de procedimentos e, especialmente, para uma maior comunicação entre os sistemas.
“Hoje, a necessidade de total implantação da Redesim em cada estado já é vista como prioridade, e estamos sentindo essa vontade das Juntas Comerciais pela padronização de procedimentos. Quando se fala da implantação da Redesim, se fala em Alagoas; quando se fala do sistema Sigfácil, se fala em Alagoas. Esse sistema que teve o Estado como pioneiro e que tanto o ajudou a se tornar o que é hoje, sendo utilizado por onze estados”, reforçou.
O sistema Sigfácil é a ferramenta interna da Redesim, que, no Estado, tem como interface externa o Portal Facilita Alagoas. Iniciado em 2012, o sistema foi criado mediante o desenvolvimento da Redesim em Alagoas. Atualmente, Amazonas, Amapá, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins utilizam a mesma plataforma.
“A transparência e a velocidade que colocamos em cada etapa são os nossos diferenciais. Às vezes, há dificuldade por essa ousadia, mas isso também rende frutos. Hoje temos um fluxo totalmente online, desde a entrada até a saída do processo para o empresário, algo que era impensável anos atrás. Por isso é importante que a sociedade saiba do que se tem feito em Alagoas, porque essa simplificação do registro é algo compartilhado no Brasil inteiro”, finalizou.
Referência nacional, de 2012 até hoje, 18 estados visitaram Alagoas para observar o que vem sendo feito em relação ao registro e à legalização de negócios.
