De acordo com informações de bastidores, o Ministério Público Estadual (MPE) já estaria analisando os meios legais para fazer valer a condenação em segundo grau dos nomes envolvidos na Operação Taturana.
Nesta segunda-feira (29) a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) condenou os nove deputados e ex-deputados estaduais por improbidade administrativa. As condenações mantidas em segundo grau incluiria a inelegibilidade por oito anos, mas segundo o Tribunal somente a partir do trânsito em julgado do processo.
A nova jurisprudência do Supremo diz que a pena pode ser cumprida após a decisão em segundo instância, como agora.
O esquema, ocorrido de 2003 a 2006, segundo o Ministério Público de Alagoas, consistiu na realização de empréstimos pessoais feitos pelos deputados junto ao Banco Rural. O pagamento das parcelas era efetuado com dinheiro público, proveniente das verbas de gabinete.
Redação
